sábado, 31 de outubro de 2015

0 V Seminário de Justiça Ambiental, Igualdade Racial e Educação: Programação

V Seminário de Justiça Ambiental, Igualdade Racial e Educação

Car@s,

Divulgando.... O fapp-bg faz parte da organização, junto com a Universidade do Grande Rio, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ-FFP) e no Instituto Federal de Tecnologia do Maracanã (IFRJ). As inscrições estão abertas para submissão de trabalhos.  Vejam abaixo o blog com maiores informações ( programação, locais de eventos, entre outros).


Na 3ª edição chegamos a receber como conferencista o Professor Robert Bullard, ícone do movimento por justiça ambiental nos Estados Unidos, com mais de 18 livros publicados. Realizamos ao longo das quatro últimas edições várias mesas redondas, com a presença de  outros pesquisadores renomados, como Henri Acselrad (IPPUR/UFRJ) e Mauro Guimarães (UFRRJ), além de realizar parcerias até fora do estado do Rio de Janeiro, como em 2014. Neste ano o SEMIJAIRE contou, entre seus organizadores, com o  Observatório de Conflitos do Extremo Sul do Brasil, ligado a Universidade Federal do Rio Grande (FURG), e foi realizado nas cidades de Duque de Caxias (RJ), São Gonçalo (RJ) e Rio Grande, no estado do Rio Grande do Sul (RS). 

Veja a programação deste ano em


Um abraço,

Secretaria do Fórum dos Atingidos pela Indústria do Petróleo e Petroquímica nas Cercanias da Baía de Guanabara - FAPP-BG
Caso não deseje mais receber nossos comunicados, nos envie um e-mail com esta solicitação.

terça-feira, 20 de outubro de 2015

0 Eólica usada para modificar legislação ambiental: não basta uma energia ser "limpa" se a implantação é "suja" e o modelo que mantém desigualdades e injustiças socioambientais perpetua-se..

A ilusão dos “projetos de desenvolvimento” em Pernambuco
Heitor Scalambrini Costa
Professor da Universidade Federal de Pernambuco


Nos últimos anos em Pernambuco, a máquina de propaganda do governo estadual, aliado a mídia empresarial, e a setores cooptados da academia tem insistentemente anunciado a implantação de grandes empreendimentos econômicos para mudarem a vida dos pernambucanos. Chamam a isso de “desenvolvimento”, mas que na realidade acaba promovendo conflitos socioambientais de grandes proporções. Vejam bem.

O Complexo Industrial Portuário de Suape (CIPS), cujos investimentos já ultrapassaram 60 bilhões de reais é um dos exemplos de uma obra contestada desde seu início, nos anos 70 do século passado. Prometida como a redenção econômica do Estado, o novo Eldorado, a jóia da coroa, tornou-se um pesadelo para milhares de trabalhadores e moradores do entorno do Complexo. Estima-se que já foram demitidos 42 mil trabalhadores da indústria de petróleo, 4 mil da indústria metal mecânica e 5 mil do setor de fretamento. Além da expulsão de mais de 10 mil famílias que moravam naquele território e viviam da agricultura familiar, da pesca e da coleta de mariscos. Hoje sobrevivem nas periferias das cidades, cujos modos de vida foram interrompidos drasticamente.

Mesmo com anúncios oficiais de recordes, ano a ano, na movimentação de cargas, o que se verifica no CIPS são obras paradas, estagnação da produção, demissões em massa de trabalhadores desamparados dos seus direitos trabalhistas, desastre ambiental, além das violações dos direitos humanos com expulsão truculenta dos antigos moradores. Com esta realidade os dirigentes do Estado deslocaram seu discurso “desenvolvimentista” para o litoral norte, para a fábrica da Fiat, como novo polo de “desenvolvimento” em Pernambuco. Todavia aquele território vivencia uma situação que não é a mesma anunciada pela propaganda oficial. Inúmeros problemas socioambientais estão ali presentes.

Hoje é a instalação de parques eólicos a bola da vez no discurso da salvação econômica do Estado. O que se verifica nos últimos anos, com o que agora é conhecido como o negócio dos ventos” é o crescimento vertiginoso destes empreendimentos, com a instalação de centenas e milhares de aerogeradores, em particular no Nordeste brasileiro. Mais do que aspecto econômico, a energia eólica traz consigo uma carga de contradições. Nos estados como a Bahia, Rio Grande do Norte e Ceará movimentos sociais e populações atingidas denunciam violentos conflitos e situações de injustiça ambiental relacionada à implantação dos parques eólicos.

Em Pernambuco se inicia um processo sem discussão com os envolvidos, que não leva em conta os erros cometidos em outros estados/municípios. Segundo a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico “30 parques eólicos estão em fase de projeto ou construção e cinco já em fase de operação, localizados em 14 municípios do Estado, somando mais de R$ 3 bilhões em investimentos. Quando todos estiverem operando terão capacidade para gerar mais de 800 Megawatts (MW)”. É lamentável que não se estabeleça procedimentos consultivos e um cuidado maior para evitar o ocorrido em outros municípios. As decisões são monocráticas, sem consultas e discussão com as populações envolvidas, com as prefeituras locais, com os sindicatos de trabalhadores rurais, enfim, com a sociedade.

Ao invés disso, autoritariamente, entre quatro paredes são estabelecidos acordos com os empreendedores no que se refere à concessão de facilidades, de benefícios, como por exemplo, a promessa de mudança da política estadual florestal (Lei 11206/95), dispensando a obrigatoriedade de elaboração de Estudos de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA para supressão parcial ou total da vegetação de preservação permanente (PL 407/2015). Nesta proposta estes estudos não serão mais obrigatórios, para os “negócios dos ventos”.

Nestes acordos nada transparentes constam mudanças danosas ao meio ambiente e consequentemente às pessoas, como o aumento da altura da vegetação que delimita as áreas de proteção permanente (APP), já que o potencial eólico no Estado se encontra nestas áreas. Como o projeto de lei 396/2015 prestes a ser votado em plenário, sendo já aprovada pela Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa (ALEPE). Assim as áreas de proteção permanente se tornam vulneráveis. E finalmente, outro compromisso assumido junto aos empresários foi às autorizações para supressão de vegetação no bioma Caatinga para a instalação dos parques eólicos. Desde 2012, mais de 800 ha já foram autorizados pela ALEPE para o desmatamento neste bioma, através dos seguintes leis votadas e aprovadas pela ALEPE: Lei 14.897/2012, Lei 14.990/2013, Lei 15.336/2014,Lei 15.394/2014, Lei 15.395/2014, PLO 128/2015 e PLO 457/2015. .

O que de fato existe hoje é um modelo vigente de análise da economia medida pelo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) que está em cheque. Este modelo é uma falácia, pois não considera a profunda intervenção que é realizada em seu nome nos ritmos da natureza e a exploração predatória desenfreada dos bens e serviços dos ecossistemas, em nome do aumento do PIB, acarretando enormes prejuízos e colocando em risco o equilíbrio dos ecossistemas.

Um forte apelo para justificar as mudanças em curso na legislação ambiental e para o desmatamento é que os parques eólicos vão gerar emprego e renda. Entretanto, tal ladainha não se sustenta. No início das instalações existe a euforia, retratada recentemente pelos meios de comunicação em reportagens nos municípios onde foram instalados tais equipamentos. E depois? O que já se conhece e está relatado em outras regiões foi o ressurgimento do desemprego, da estagnação econômica nos municípios, da perda da soberania territorial dos povos e comunidades tradicionais locais, comprometendo assim seus modos de vida, além em muitos casos, do desastre da destruição ambiental.

 Logo, a proposta do governo estadual de transformar a geração de energia eólica em uma grande oportunidade para o semiárido, deve ser vista com cautela e muita preocupação. Infelizmente, como está sendo implantada atualmente, a geração eólica acaba se resumindo na concentração de renda, com altos lucros para os empreendedores, tais projetos se caracterizando como promotores de exclusão social e de desmatamento da Caatinga, um bioma único, que já vem sendo dilapidado há anos em nome do ”tal de desenvolvimento” (vide o “polo gesseiro” em Pernambuco). Além de poder afetar tragicamente os mananciais de água com o desmatamento dos brejos de altitude, hoje não mais protegidos pela legislação. O caso mais emblemático seria o desmatamento da Mata do Bitury (no município do Brejo da Madre de Deus) onde nascem riachos que alimentam a bacia do rio Capibaribe, para dar lugar a parques eólicos.

Os dirigentes em Pernambuco aderem a este conceito de crescimento econômico a qualquer preço, confundindo-o com desenvolvimento e tornando refém de um paradigma ultrapassado de análise da economia. Iludem a população com o discurso de geração de emprego e renda. Falham no planejamento e agem irresponsavelmente não respeitando o meio ambiente, com consequências drásticas para as gerações presentes e futuras. Considera-o um entrave à realização de negócios, daí sua destruição. Persistem em um modelo que mantém as desigualdades, a exclusão social e as injustiças socioambientais.

Afinal a quem beneficia este “desenvolvimento”?


terça-feira, 13 de outubro de 2015

0 Veja "Suape: desenvolvimento pra quem?", um vídeo da FIOCRUZ/Pernambuco ( direção Mariana Olívia) que ajuda a pensar o modelo de (des-) envolvimento adotado pelo Brasil, acelerado nos últimos anos. Infelizmente, o que vimos em Duque de Caxias (RJ) há 54 anos, com o Pólo Petroquímico no qual a REDUC /PETROBRAS é a principal empresa se repete agora em Pernambuco e em outras partes do país.

quinta-feira, 8 de outubro de 2015

0 Cabeça do Bacalhau: Grandes petroleiras boicotam 13º leilão da ANP, en...

Cabeça do Bacalhau: Grandes petroleiras boicotam 13º leilão da ANP, en...: Apenas 14% dos blocos foram arrematados, segundo pior resultado da história da ANP. Pequenas empresas investem em áreas com potencial de xi...

sexta-feira, 23 de janeiro de 2015

Petróleo: mercado arde e as petrolíferas conspiram

Rússia, Irã e Venezuela são os mais afetados hoje, mas se a indústria do xisto não paga os empréstimos aos bancos, está formada a crise mundial.

Por Najar Tubino


Trata-se de uma trama para jogar a humanidade cada vez mais no buraco. É um jogo extremamente perigoso, mas que faz parte da indústria petrolífera mundial, desde que furaram o primeiro poço na Pensilvânia no século XIX. Primeiro ponto: até a década de 1950 as chamadas Sete Irmãs – Exxon, Mobil, Shell, BP, Chevron, Texaco e Gulf Oil – detinham 55% da produção mundial. Com exceção da Shell, anglo-holandesa, as outras são petrolíferas nascidas nos Estados Unidos, na verdade quase todas descendentes do primeiro truste do mundo montado por John Rockfeller. Hoje são quatro “majors” e elas detêm 10% da produção e 5% das reservas mundiais. Os dados são do professor da Escola Politécnica da UFRJ, Marcelo Marinho Simas, que também integra o corpo técnico da Petrobras.

O trabalho elaborado por ele chamado “O Novo Papel das National Oil Companies” cita as maiores consultorias do setor, como a Accenture e a PFC Energy que mostram a nacionalização das reservas petrolíferas mundiais – 77% das reservas de petróleo e 51% das reservas de gás. Até a década de 1970, antes do embargo dos árabes de 1973, as Sete irmãs nadavam de braçada, faziam o que queriam no Oriente Médio, no Golfo Pérsico, era a “bandeira na frente e os negócios”, como diziam os executivos. O trânsito era livre, porque mesmo pagando apenas 50% dos contratos aos governos ou monarquias locais, as corporações manipulavam a tecnologia. Apenas em 1976, que os sauditas assumiram o controle da Aramco, uma petrolífera montada com quatro sócios estadunidenses. Conforme relato do livro de Daniel Yerguin – Petróleo, um dossiê de quase mil páginas.

Corporações precisam de reservas

Então as corporações precisam de novas reservas. Claro que tiveram que investir nas areias de piche de Alberta, no Canadá, no xisto betuminoso de Dakota do Norte e do Texas, e em águas profundas na África, no sudeste asiático e no Brasil. Em setembro do ano passado, um relatório da Agência de Informações de Energia dos Estados Unidos criticava a posição do Brasil por nomear a Petrobras como única operadora do pré-sal, com exigências de 60% local nos conteúdos dos equipamentos. “as operadoras reclamam para si o direito de operarem no pré-sal”, registra uma matéria do Brasil Econômico de setembro de 2014.

Como diz o professor Marcelo Simas as “IOCs” – International Oil Companies – precisam redefinir seu papel no mercado mundial, ou se tornarão prestadoras de serviços de alta tecnologia para as companhias nacionais. É preciso esclarecer que o negócio do petróleo rende lucros altos em dois segmentos: exploração (extração) e na produção, que os técnicos chamam de “upstream”. O restante, refino, comercialização, distribuição e varejo chamado de dowstream, o retorno é baixo. A vantagem da Arábia Saudita está neste fato: custo de produção de no máximo 10 dólares por barril, enquanto um barril do xisto custa entre 50 e 70 dólares e das areias de piche (betuminosas) entre 70 e 90 dólares. No caso do pré-sal, ou exploração em águas profundas, o custo é de 60 a 80 dólares.

Estados Unidos inflaram reservas de xisto

Porque o mercado arde? Esta semana a cotação do barril Brent fechou abaixo dos 50 dólares. O economista francês Jacques Safir, diretor de pesquisa da Escola Superior de Ciências Sociais, diz que a rentabilidade da indústria do xisto nos Estados Unidos começa quando a cotação do petróleo atinge 80 dólares. Também é conhecido o fato de que pelo menos 50% das empresas que exploram xisto nos Estados Unidos são independentes. Lá basta ter uma terra e algo embaixo, que está liberado. Fura, cava o poço e o resto vai pro beleléu, inclusive a concorrência. O cálculo varia, mas está entre 4 e 6 milhões de poços exploratórios de xisto, uma indústria que alavancou a economia estadunidense injetando 800 bilhões nos últimos cinco anos. Porém, a exploração depende de financiamento dos bancos. E aí o negócio complica. Segundo o analista da Casey Research, Marin Katusa, desde 2008 o mercado corporativo do xisto aumentou sua dívida corporativa em US$150 bilhões.

“- Com 45 dólares o barril não é possível refinanciar a dívida, isso é uma má notícia para a indústria do xisto”, diz ele, numa nota publicada na Voz da Rússia, no final de 2014.

Ainda em dezembro as notícias para a indústria do xisto, que os estadunidenses consideram a revolução da energia barata e ao mesmo tempo quase a autossuficiência – os cálculos são de produção de 40% da produção de gás nos próximos 20 anos – pioraram.  Na edição da Revista Nature de dezembro, um estudo da Universidade do Texas apontava para uma redução das reservas do país. Simplesmente, o estudo desmente a versão otimista do xisto, com base na análise das quatro maiores reservas. Os pesquisadores da área de petróleo sabem muito bem que a produção do xisto decai muito rapidamente depois da primeira leva de óleo retirada. Cai pela metade. Ou seja, os pesquisadores da Universidade do Texas estão dizendo que em 2030 os Estados terão metade dos 18 bilhões de metros cúbicos, total das reservas divulgados oficialmente.

Risco iminente – a indústria do xisto não pagar empréstimos

As corporações petrolíferas não gostam de concorrentes. Quando uma empresa quis construir um oleoduto na Pensilvânia para tirar o monopólio da Standard Oil, de John Rockfeller, ele mandava jogar água fervendo nos trabalhadores que escavavam o oleoduto, das locomotivas que margeavam a construção. Ou seja, quebrar as pequenas concorrentes do gás de xisto, que certamente serão incorporadas logo em seguida, faz parte do jogo. Os sauditas também não gostam da concorrência do xisto, mas mesmo assim comunicaram aos russos, que a política de queda de preços vai continuar. A Rússia depende 97% do petróleo e gás para movimentar sua economia. Produz 10 milhões de toneladas de petróleo por dia e tem a maior reserva do gás do mundo – 45 trilhões de metros cúbicos. Os dois prejudicados, em seguida, são Irã e Venezuela. Se a indústria do xisto não paga os empréstimos aos bancos está formada a crise mundial. A oferta de petróleo aumenta, os preços continuam desabando. Nunca esquecendo: as petrolíferas também compram petróleo quando o preço está muito baixo. E se houver instabilidade nos países produtores, que possuem grandes reservas, quando alguns setores internos começam a pregar a privatização das empresas nacionais, quem ganhará? As quatro irmãs. Um trecho do trabalho do professor Marcelo Simas:

“-Nos anos 1990, com as fusões e aquisições da Exxon-Mobil, BP-Amoco, Arco, Elf-Total-Fine, Chevron-Texaco, Repsol-YPF e Conoco Philips as ‘majors’ voltaram a ganhar espaço no mercado devido à falta de tecnologia de alguns produtores para exploração de petróleo, além da exigência de abertura de mercados, desregulação e privatizações promovidas no mundo inteiro pelas ideias neoliberais de Margareth Thatcher e Ronald Reagan. As ideias foram introduzidas nos pacotes de assistência dos países em dificuldades que iam ao FMI e ao BIRD, para renegociar suas dívidas”.

Nesta época, Margareth Thatcher vendeu 51% das ações que o governo possuía na Brites Petróleo, desde que os ingleses, ainda na época de Wilson Churchill, entraram na Pérsia para explorar petróleo com a empresa então chamada Anglo Perdiam, com participação governamental. E ali permaneceram por 75 anos, incluindo o golpe que colocou o Xá Rezha Pavlevi no poder por 26 anos – até a queda em 1979.

Petróleo vai continuar dominando

Agora vamos à trama. É por demais conhecido que vivemos uma época de mudança climática e que as emissões de gás carbônico, o maior dos gases estufa, precisam ser reduzidas. Em 2012, elas atingiram 31,6 gigatoneladas. E até 2020, ou seja, daqui a cinco anos, não podem passar de 44 gigatoneladas, para que o mundo não sofra um aumento de dois graus centígrados na temperatura. São números oficiais da Agência Internacional de Energia, criada em 1974, logo após o embargo do petróleo realizado pelos árabes e que só tem 28 sócios. A mesma AIE considera que o consumo dos combustíveis fósseis precisa ser reduzido em 50% até 2050. Um número considerado irrealista pelas petrolíferas, conforme está registrado no relatório Panorama Energético Mundial, publicado há mais de 50 anos pela Exxon, a maior petrolífera do mundo, com lucro de US$40 bi em 2012.

“- O petróleo e outros combustíveis líquidos continuarão sendo a maior fonte de energia do mundo em 2040. O gás natural será o combustível com maior crescimento até 2040, com uma demanda crescente na ordem de 60%. Em 2040, 90% dos transportes globais será feito por combustíveis baseados em petróleo bruto, comparado a 95% nos dias de hoje. As emissões de CO2, relacionadas à energia global serão estabilizadas por volta de 2030, permanecendo inalteradas em 2040”.

A corporação deixa claro o seguinte: “considerar todos os aspectos da energia não é um exercício acadêmico para a ExxonMobil, porque investimos bilhões de dólares em projetos a cada ano com base nas previsões encontradas no Panorama Energético.” Vou acrescentar um adendo, agora, da Chevron:

“- O mundo já produziu um trilhão de barris de petróleo até agora e ao longo do século, cerca de dois trilhões de barris se espera sejam produzidos a partir de reservas provadas convencionais e não convencionais – xisto e areias betuminosas”.

Querem enterrar 10 bilhões de toneladas de carbono

No relatório de sustentabilidade da Shell de 2013 comecei a entender porque as petrolíferas continuarão extraindo petróleo e as emissões de CO2 serão “estabilizadas”. Muito simples: chama-se tecnologia CCS – carbon captured and storage, ou seja, captura e armazenamento do carbono no subsolo. Popularmente: enterrar a sujeira embaixo da terra, usando poços de óleo e gás vazios, aquíferos salinos embaixo do mar ou formações de leito de carvão. Mais isso não é o mais impressionante. Outro pesquisador da Escola Politécnica da UFRJ, Victor Paulo Peçanha Esteves, no trabalho intitulado “Política e regulação de captura e armazenamento geológico de carbono – desafios para o Brasil” registrou a informação: num relatório do G-8 de 2010 foram apontados que 80 projetos de CCS começam a operar entre 2015 e 2020 – 73 deles em países desenvolvidos. Entretanto, até 2050 são previstos 3.400 novos projetos de CCS, 65% em países em desenvolvimento. A Agência Internacional de Energia confirma que 15% do CO2 emitido será enterrado até 2050.

Quanto eles pretendem enterrar de CO2, eis a questão. Somente 10 bilhões de toneladas, isso mesmo, 10 gigatoneladas. O que pode acontecer com um poço de  milhão de toneladas de CO2 armazenado?

“- Quando um carboduto de alta pressão sofre um vazamento, a pressão irá cair rapidamente, desprendendo uma grande quantidade de energia. Essa energia irá fazer com que o solo acima do carboduto seja ejetado causando possíveis danos materiais e de vida. A dispersão se dá em forma de uma nuvem, que se move perto da superfície. A concentração de 15% do volume em CO2 leva a perda da consciência em menos de um minuto”, explica o pesquisador da Escola Politécnica.

Canadá inaugurou projeto de CCS

Um poço pode sofrer corrosão, defeitos de material, problemas na construção, tremores de terra, inundações subterrâneas, atividades humanas no entorno. A Shell, por exemplo, queria instalar um projeto para captura de 10 milhões de toneladas da planta de gaseificação de hidrogênio na Usina de Pernis, perto de Roterdã. O CO2 seria transportado por um carboduto de 20 km e injetado em dois campos vazios a 1.852 metros, sob a cidade de  Barendrecht. O projeto foi aprovado pelo governo central, pelo alto parlamento, mas a municipalidade vetou, e ele foi cancelado.

O primeiro projeto global de captura e armazenamento de carbono começou a funcionar no Canadá em outro do ano passado, na localidade de Estevan, província de Saskatchewan do Sul, numa usina termoelétrica movida a carvão com 110MW de potência. Vão capturar um milhão de toneladas por ano. Os Estados Unidos tem 1.266 usinas térmicas movidas a carvão, que é o combustível fóssil que mais emite CO2. A Noruega e o Reino Unido estão testando, desde 1996, usar um aquífero salino no Mar do Norte para enterrar carbono. Chama-se Utsira e tem capacidade para 42 gigatoneladas. O projeto pretende enterrar as emissões da Noruega, do Reino Unido e parte da Bélgica e da Alemanha.

O mercado do petróleo arde, além disso, os poderosos pretendem enterrar a sujeira explosiva, enquanto discutem as metas da Conferência do Clima em 2015.



Enviado por: Instituto Aruandista

Nota: Para os ambientalistas tratar o assunto petróleo, e também energía, necessitamos muito, muito de informação e políticas globais estratégicas-econômicas.

Para:---------- Mensagem encaminhada ----------
De: <aruanda@terra.com.br>
Data: 16 de janeiro de 2015 10:00
Assunto: [FORUM AMBIENTALISTA] PETRÓLEO: MERCADO ARDE E AS PETROLÍFERAS CONSIPRAM
Para: movimentoambiental@grupos.com.br
FAPP-BG faz parte da Rede Brasileira de Justiça Ambiental ( RBJA)

A RBJA consolidou-se, desde 2002, como um espaço de identificação, solidarização e fortalecimento dos princípios de Justiça Ambiental ― marco conceitual que aproxima as lutas populares pelos direitos sociais e humanos, a qualidade coletiva de vida e a sustentabilidade ambiental. Constituiu-se como um fórum de discussões, de denúncias, de mobilizações estratégicas e de articulação política, com o objetivo de formulação de alternativas e potencialização das ações de resistência desenvolvidas por seus membros ― movimentos sociais, entidades ambientalistas, ONGs, associações de moradores, sindicatos, pesquisadores universitários e núcleos de instituições de pesquisa/ensino. A RBJA opera como uma articulação horizontal, autônoma e apartidária. Para contato: redejusticaambiental@gmail.com

quarta-feira, 5 de março de 2014

0 As 85 pessoas mais ricas do mundo têm o mesmo dinheiro que as 3,5 bilhões mais pobres

As pessoas mais ricas do mundo certamente não são conhecidas por andarem de ônibus, mas estes 85 indivíduos, que juntos controlam tanta riqueza quanto a metade mais pobre da população mundial, poderiam caber em um único biarticulado.
Quem expõe esse dado chocante é a Oxfam International, uma confederação de 13 organizações e mais de 3.000 parceiros que busca soluções para o problema da pobreza e da injustiça através de campanhas, programas de desenvolvimento e ações emergenciais.
Seu novo relatório adverte que as 85 pessoas mais ricas em todo o globo compartilham uma riqueza combinada de £ 1 trilhão (cerca de R$ 3,8 trilhões), enquanto 3,5 bilhões dos mais pobres dividem outro £ 1 trilhão.
“[O relatório da Oxfam] é mais uma confirmação de que a economia global está destorcida”, afirma Philip Jennings, secretário-geral da UNI Global Union, uma federação internacional de sindicatos com sede em Genebra. “Estes são níveis de desigualdade que não vemos desde 1920”.
Os 1% mais ricos do mundo concentram quase metade de todo o dinheiro no globo. Ele possuem juntos US$ 110 trilhões (cerca de R$ 257 trilhões), o equivalente a 65 vezes mais do que a riqueza total da metade mais pobre do mundo junto. Os dados, compilados do relatório World Wealth do Credit Suisse e da lista de bilionários da Forbes, mostra que os mais ricos aumentaram suas fortunas em 24 dos 26 países pesquisados entre 1980 e 2012.
A Oxfam teme que esta concentração de recursos econômicos ameace a estabilidade política e movimente tensões sociais. “Esta concentração maciça de recursos econômicos nas mãos de poucas pessoas representa uma ameaça significativa para os sistemas políticos e econômicos inclusivos. Ao invés de avançar juntas, as pessoas estão cada vez mais separadas por poder econômico e político, inevitavelmente aumentando as tensões sociais e o risco de colapso da sociedade”, diz o relatório.
A desigualdade de riqueza é um dos tópicos que líderes políticos e grandes empresários vão discutir nos picos nevados de Davos, na Suíça, durante o Fórum Econômico Mundial esta semana. Poucos, se algum deles, irão chegar ao fórum de ônibus. Jatos particulares e helicópteros devem descer nas redondezas enquanto algumas das pessoas mais poderosas do mundo se reúnem para discutir o estado da economia mundial ao longo de quatro dias.
Winnie Byanyima, diretor-executivo da Oxfam, vai participar das reuniões e disse: “É impressionante que, no século 21, metade da população do mundo – que é 3,5 bilhões de pessoas – não possuem mais do que uma pequena elite cujo número poderia caber confortavelmente em um ônibus de dois andares”.
Oxfam também argumenta que isso não é acidente – a crescente desigualdade tem sido impulsionada por uma “tomada de poder” pelas elites ricas, que cooptaram o processo político para fraudar as regras do sistema econômico em seu favor. Desde o final de 1970, as taxas de impostos para os mais ricos caíram em 29 dos 30 países para os quais existem dados disponíveis, segundo o relatório.
A organização postula que a luta contra a pobreza não pode ser vencida até que a desigualdade seja abordada. “Ampliar a desigualdade é criar um círculo vicioso, onde a riqueza e o poder estão cada vez mais concentrados nas mãos de poucos, deixando o resto de nós a lutar por migalhas”, argumenta Byanyima.

Brasil tem diminuição de desigualdade

O presidente dos EUA, Barack Obama, identificou a igualdade econômica como uma das questões que definem a nossa época. Em um discurso em dezembro, ele disse que o aumento da desigualdade “desafia a própria essência do que somos como povo”. Nos EUA, os 1% mais privilegiados representam 95% do crescimento pós-crise financeira desde 2009, enquanto os 90% da parte de baixo da lista tornaram-se mais pobres.
“Nos últimos 30 anos, 7 em cada 10 pessoas têm vivido em países onde a desigualdade econômica tem aumentado”, explica Nick Galasso, um dos coautores do estudo. “Esta é uma tendência que vem se desenrolando globalmente nas últimas duas ou três décadas. Nós não vimos qualquer vontade política de coibir isso”.
Felizmente, a América Latina segue na contramão desta tendência –temos diminuído a desigualdade na última década. “Entre os países do G20, as economias emergentes geralmente eram aquelas com maiores níveis de desigualdade (incluindo África do Sul, Brasil, México, Rússia, Argentina, China e Turquia) enquanto os países desenvolvidos tendiam a ter níveis menores de desigualdade (França, Alemanha, Canadá, Itália e Austrália)”, explica o relatório. “Agora, todos os países de alta renda do G20 (exceto a Coreia do Sul) estão vivendo o crescimento da desigualdade, enquanto Brasil, México e Argentina estão vendo um declínio”.
No documento, a Oxfam aponta o Brasil como um caso de sucesso na redução da desigualdade, em parte devido ao crescente gasto público social, um programa de transferência de renda de larga escala que impõe condições para o recebimento (Bolsa Família) e um aumento no salário mínimo de mais de 50% desde 2003.
No entanto, a instituição deixa claro que a democracia ainda é frágil e a desigualdade ainda é muito alta no país. A boa notícia é que as ações recentes mostram que as enormes disparidades de renda podem ser combatidas com intervenções políticas.
A Oxfam pediu que os participantes do Fórum Econômico Mundial firmem um compromisso pessoal para resolver o problema, abstendo-se de se esquivar de impostos ou de usar sua riqueza para buscar favores políticos (como indicou uma pesquisa da confederação em seis países – Brasil, Espanha, Índia, África do Sul, Grã-Bretanha e Estados Unidos -, a maioria dos entrevistados acredita que as leis são distorcidas para favorecer os ricos).
Entre outras coisas, a Oxfam sugere o estabelecimento de uma meta global para acabar com a desigualdade extrema em todos os países, uma regulamentação maior dos mercados para promover crescimento sustentável e diminuição dos poderes dos ricos de influenciar os processos políticos.
Além de ser moralmente duvidosa, a Oxfam defende que a desigualdade econômica também pode agravar outros problemas sociais, como a desigualdade de gênero. Até as reuniões dos poderosos já sofrem nesta área, com o número de participantes mulheres caindo de 17% em 2013 para 15% este ano.

[TheGuardian, USAToday, BBC]

Dica de artigo de Rafael Slonik.